Clipping Tributário | Fique por dentro dos destaques
Apresentamos a oitava edição do nosso Clipping Tributário, reunindo os principais destaques:
Reforma Tributária
• CNM analisa impactos da reforma no equilíbrio dos contratos municipais
• Pré-Comitê Gestor publica guia sobre impactos administrativos da reforma
• Receita detalha funcionamento das APIs de apuração assistida da CBS
• Governo, TCU e setores econômicos debatem aspectos operacionais da reforma
• Ministério do Trabalho discute efeitos da reforma no mercado de trabalho
Transação Tributária
• Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
• TCU aponta fragilidades de governança e alinhamento institucional na política de transação
Atualizações Tributárias
• Nota técnica autoriza emissão de NFC-e por produtor rural
• Senado aprova regras mais rígidas para compensação tributária
• Receita atualiza normas de reporte de operações com criptoativos
• Senado aprova Rearp e incorpora dispositivos da MP do IOF